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PGE/SC Diálogos em Saúde - 6ª Edição

O Núcleo de Ações Repetitivas da Área da Saúde (Naras) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) promove a 6ª edição do evento PGE/SC Diálogos em Saúde, cujo tema central é "TEA na Saúde: Evidências, Direito e Governança". O objetivo principal da atividade é qualificar a atuação de operadores do Direito e da Saúde diante do crescimento de ações judiciais relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), fornecendo parâmetros balizados pela Medicina Baseada em Evidências (MBE) para orientar pareceres, defesas e decisões judiciais.

28 de agosto de 2026das 13h00 às 18h00Auditório da Esmesc: Rua dos Bambus, 116, Itacorubi - Florianópolis

Cursos e eventos

Confira o calendário de atividades.

Inscrições abertas
PGE/SC Diálogos em Saúde - 6ª Edição
28 de agosto de 2026das 13h00 às 18h00

PGE/SC Diálogos em Saúde - 6ª Edição

O Núcleo de Ações Repetitivas da Área da Saúde (Naras) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) promove a 6ª edição do evento PGE/SC Diálogos em Saúde, cujo tema central é "TEA na Saúde: Evidências, Direito e Governança". O objetivo principal da atividade é qualificar a atuação de operadores do Direito e da Saúde diante do crescimento de ações judiciais relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), fornecendo parâmetros balizados pela Medicina Baseada em Evidências (MBE) para orientar pareceres, defesas e decisões judiciais.

Auditório da Esmesc: Rua dos Bambus, 116, Itacorubi - Florianópolis

Inscrições encerradas
REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO: ASPECTOS CENTRAIS DO NOVO IVA BRASILEIRO
16 de abril de 2026das 9h00 às 16h30

REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO: ASPECTOS CENTRAIS DO NOVO IVA BRASILEIRO

A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais significativas no sistema fiscal brasileiro das últimas décadas. Com o objetivo de auxiliar na compreensão deste novo cenário, a PGESC convida você — Procurador, servidor ou assistente jurídico — para participar do curso “Reforma Tributária do Consumo: Aspectos Centrais do Novo IVA Brasileiro”. O curso abordará os principais fundamentos, impactos e desafios da implementação do novo modelo tributário, preparando nossa equipe para as transformações que virão. Público-alvo O curso atende às necessidades de atualização de Procuradores, Assistentes Jurídicos e demais servidores da PGESC que operam diretamente na área de contratações públicas.

Auditório Procuradora do Estado Assi Schifter - Anexo 1 da PGE/SC

Inscrições encerradas
Transação Tributária
2 de junho de 2026das 13h30 às 18h00

Transação Tributária

VEM AÍ A NOVA ERA DA RECUPERAÇÃO FISCAL EM SANTA CATARINA! O Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), lança a TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA A iniciativa inaugura uma nova relação entre a Administração Pública e os contribuintes baseada na eficiência.

Auditório Egon Freitag - Fiesc Admar Gonzaga, 2765 - Itacorubi Florianópolis, SC

Inscrições encerradas
PGE/SC nas Eleições com Elas
17 de junho de 2026das 13h00 às 18h00

PGE/SC nas Eleições com Elas

Pela segunda vez em 2026, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) propõe um evento para discutir a atuação de todas as esferas da Administração Pública em ano eleitoral. Desta vez, o foco é na participação feminina nas eleições.

Sala de Cinema Gilberto Gerlach - Centro Integrado de Cultura (CIC)

Inscrições encerradas
Transação Tributária - Tubarão
20 de agosto de 2026das 13h30 às 15h30

Transação Tributária - Tubarão

CONHEÇA MAIS SOBRE A NOVA ERA DA RECUPERAÇÃO FISCAL EM SANTA CATARINA! A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA iniciativa inaugura uma nova relação entre a Administração Pública e os contribuintes baseada na eficiência. Inscreva-se no evento e saiba mais.

Subseção da OAB/SC em Tubarão - Rua Recife, 1225 - Recife/Tubarão

Inscrições encerradas
Transação Tributária - Joinville
21 de agosto de 2026das 9h30 às 11h00

Transação Tributária - Joinville

CONHEÇA MAIS SOBRE A NOVA ERA DA RECUPERAÇÃO FISCAL EM SANTA CATARINA! A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA iniciativa inaugura uma nova relação entre a Administração Pública e os contribuintes baseada na eficiência. Inscreva-se no evento e saiba mais.

Subseção da OAB/SC em Joinville - Rua Amazonas, 46, Saguaçu - Joinville

Inscrições encerradas
Capacitação para a Fase Preparatória das Licitações
28 de agosto de 2026das 13h00 às 17h00

Capacitação para a Fase Preparatória das Licitações

Com o intuito de qualificar seu corpo funcional frente às diretrizes da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a Procuradoria-Geral do Estado promove uma oportunidade de aprimoramento profissional. No dia 28 de agosto, às 13h, será realizado o Curso de Capacitação para a Fase Preparatória das Licitações, conduzido pelo procurador do Estado Rafael Jasper Cunha da Silva. A atividade ocorrerá no Auditório Procuradora do Estado Assi Schifter, localizado no Anexo 1, com carga horária total de quatro horas.

Auditório Procuradora do Estado Assi Schifter