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REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO

A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais significativas no sistema fiscal brasileiro das últimas décadas. Com o objetivo de auxiliar na compreensão deste novo cenário, a PGESC convida você — Procurador, servidor ou assistente jurídico — para participar do curso “Reforma Tributária do Consumo: Aspectos Centrais do Novo IVA Brasileiro”. O curso abordará os principais fundamentos, impactos e desafios da implementação do novo modelo tributário, preparando nossa equipe para as transformações que virão. Público-alvo O curso atende às necessidades de atualização de Procuradores, Assistentes Jurídicos e demais servidores da PGESC que operam diretamente na área de contratações públicas.

16 de abril de 2026das 9h00 às 16h30Auditório Procuradora do Estado Assi Schifter - Anexo 1 da PGE/SC

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REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO: ASPECTOS CENTRAIS DO NOVO IVA BRASILEIRO
16 de abril de 2026das 9h00 às 16h30

REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO: ASPECTOS CENTRAIS DO NOVO IVA BRASILEIRO

A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais significativas no sistema fiscal brasileiro das últimas décadas. Com o objetivo de auxiliar na compreensão deste novo cenário, a PGESC convida você — Procurador, servidor ou assistente jurídico — para participar do curso “Reforma Tributária do Consumo: Aspectos Centrais do Novo IVA Brasileiro”. O curso abordará os principais fundamentos, impactos e desafios da implementação do novo modelo tributário, preparando nossa equipe para as transformações que virão. Público-alvo O curso atende às necessidades de atualização de Procuradores, Assistentes Jurídicos e demais servidores da PGESC que operam diretamente na área de contratações públicas.

Auditório Procuradora do Estado Assi Schifter - Anexo 1 da PGE/SC